Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2021-4030-01 Data de início: 23/07/2021 Data de encerramento: 30/09/2021. Foi publicado o anúncio para a apresentação de candidaturas ao PROGRAMA DE APOIO AO ORDENAMENTO E À GESTÃO ZONAS DE CAÇA 2021, inserido no eixo de intervenção “Funções ecológicas, sociais e culturais da floresta”, apoiado pelo Fundo Florestal Permanente. […]
As três Organizações do Sector da Caça de 1.º Nível (Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade – ANPC, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses -CNCP- e a Federação Portuguesa de Caça – FENCAÇA) decidiram não participar na reunião do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna, presidida pelo Ministro do […]
Face às determinações legais estabelecidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril. Sendo a caça e a pesca lúdica atividades físicas praticadas ao ar livre, asmesmas podem ser exercidas a partir de 5 de abril, em grupos de até quatropessoas e cumprindo as orientações da DGS, de […]
Fim do tiro desportivo ao voo/pombos foi hoje aprovado no Parlamento com os votos a favor da maioria dos Deputados do PS, do BE, do PEV e do PAN.A aprovação destes projectos de lei são mais uma consequência do acordo estabelecido entre o Governo e o PAN para a viabilização do Orçamento de Estado de […]
Caro Associados Damos conhecimento do oficio subscrito pelas três Organizações do Sector da Caça de Nível 1, dirigido ao Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o assunto em titulo. Para as entidades gestoras de zonas de caça associativas ou turísticas, sugerimos que aguardem que a […]
LEI N.º 6/2021, DE 19 DE FEVEREIRO Sumário: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho. Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de […]
No seguimento dos contactos estabelecidos no final do ano passado entre as OSC de 1.º nível (ANPC, CNCP e FENCAÇA) e o Governo, relativamente à necessidade de tomada de medidas de apoio ao sector cinegético para mitigar os efeitos da pandemia causada pelo Covid-19, voltaram estas três OSC de 1.º Nível a reiterar a urgência […]
Lisboa, 18 de fevereiro – Estando em curso uma reflexão sobre o Sector da Caça, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, as Organizações do Setor da Caça de 1º Nível (OSC) enviaram ao governo os seus contributos, avançando com uma proposta de estratégia e de medidas estruturais, assentes numa visão e em […]
