O objectivo deste código é o de promover uma ética de pesca fundamentada nas realidades de hoje.
Responsável por um capital que importa transmitir às gerações futuras, o pescador deve respeitar não somente a legislação da pesca, mas igualmente as regras do jogo biológico.
O pescador deve ser consciente dos seus deveres e das suas responsabilidades para com a natureza em geral e para com a fauna aquícola em particular, mas também para com as outras pessoas e os seus bens.
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