Medidas e orientações em vigor no ICNF, estabelecidas no âmbito da situação excepcional associada ao surto de COVID 19.

ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA face às determinações legais estabelecidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 –

A circulação para o controlo populacional de determinadas populações, designadamente de javalis, bem como a pesca profissional em águas interiores, por revestirem um carácter profissional, é permitida.

B. REGRAS E BOAS PRÁTICAS

Consulte o documento aprovado pela Direção Geral de Saúde, relativo às Regras e Boas Práticas, a cumprir aquando da atividade de caça.