Fim do tiro desportivo ao voo/pombos foi hoje aprovado no Parlamento com os votos a favor da maioria dos Deputados do PS, do BE, do PEV e do PAN.A aprovação destes projectos de lei são mais uma consequência do acordo estabelecido entre o Governo e o PAN para a viabilização do Orçamento de Estado de […]
Caro Associados Damos conhecimento do oficio subscrito pelas três Organizações do Sector da Caça de Nível 1, dirigido ao Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o assunto em titulo. Para as entidades gestoras de zonas de caça associativas ou turísticas, sugerimos que aguardem que a […]
LEI N.º 6/2021, DE 19 DE FEVEREIRO Sumário: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho. Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de […]
No seguimento dos contactos estabelecidos no final do ano passado entre as OSC de 1.º nível (ANPC, CNCP e FENCAÇA) e o Governo, relativamente à necessidade de tomada de medidas de apoio ao sector cinegético para mitigar os efeitos da pandemia causada pelo Covid-19, voltaram estas três OSC de 1.º Nível a reiterar a urgência […]
Lisboa, 18 de fevereiro – Estando em curso uma reflexão sobre o Sector da Caça, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, as Organizações do Setor da Caça de 1º Nível (OSC) enviaram ao governo os seus contributos, avançando com uma proposta de estratégia e de medidas estruturais, assentes numa visão e em […]
Foi Publicada hoje em Diário da Republica a Lei n.º 5/2021, de 19 de Fevereiro, que promove um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.O prazo para esta entrega é de 120 dias a contar da entrada em vigor da presente lei.ASSEMBLEIA DA REPÚBLICALei n.º 5/2021 de 19 de […]
O ICNF veio ontem comunicar às OSC de 1.º nível que iria suspender os protocolos para a venda de licenças de caça a não residentes e o protocolos referentes à venda de selos de caça maior (e autorizações especiais de caça das ZCM), estes últimos que vigoram desde a época de 2018-2019, tendo considerado necessário […]
ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA face às determinações legais estabelecidas pelo Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, no âmbito da pandemia da doença COVID 19 – A circulação para o controlo populacional de determinadas populações, designadamente de javalis, bem como a pesca profissional em águas interiores, por revestirem um carácter profissional, […]
