Comunicado conjunto OSC de 1.º Nível ANPC, CNCP e FENCAÇA Com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 92-A/2020, de 2 de Novembro, importa acrescentar a seguinte informação, no seguimento dos vários contactos que temos estabelecido. Como ponto fulcral, a Caça não está proibida! A Caça continua a ser uma atividade que […]
Medidas a adoptar, enquanto durar a pandemia, no setor cinegetico
Informamos que foi hoje prolongado a situação de alerta até as 23h59 horas de domingo, dia 13 de setembro. Alerta-se para o facto de neste comunicado, no âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, nas medidas de carácter excecional, no ponto 6, estar incluído a prática da […]
Atenção Srs. Caçadores – Até 21 de Setembro de 2020 é obrigatório entregar na PSP, directamente nos Balcões ou no seu portal da Internet, comprovativo da posse de cofre, através da apresentação de factura onde conste a norma EN 14450-s1 ou declaração de honra e 3 fotografias do cofre (do exterior do cofre, cofre aberto […]
Nos termos das determinações do Conselho de Ministros de 30/04/2020, que impõem limitações à circulação dos cidadãos, restringindo-a às deslocações consideradas essenciais no período compreendido entre 1 e 3 de maio, informa-se que estão suspensas no referido período todas as licenças e autorizações emitidas pelo ICNF, I.P. para correções de densidades de espécies cinegéticas, não […]
Correção de Densidades de Espécies Cinegéticas Face às notícias que têm vindo a Público relativas às ações de correção de densidades de espécies cinegéticas autorizadas pelo ICNF, e no sentido de esclarecer eventuais equívocos que possam ter sido gerados por desconhecimento ou falta de informação, importa dar nota do seguinte: 1 – As ações de […]
