Este inquérito é promovido pelas três Organizações do Sector da Caça de 1.º Nível nomeadamente pela ANPC, CNCP e FENCAÇA. Conscientes dos prejuízos que a decisão do Estado Português em proibir a caça à rola-brava, a poucos dias da abertura, causou às zonas de caça e aos caçadores, as OSC de 1.º Nível pretendem fazer […]
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Portaria n.º 168-A/2021 de 2 de agosto Altera a Portaria n.º 100/2021, de 10 de maio, proibindo a caça à rola-comum na época venatória 2021-2022, como medida de proteção temporária à espécie. A Portaria n.º 100/2021, de 10 de maio, fixou o calendário venatório para as épocas venatórias 2021 -2022, 2022 […]
Anúncio de Abertura de Procedimento Concursal n.º 2021-4030-01 Data de início: 23/07/2021 Data de encerramento: 30/09/2021. Foi publicado o anúncio para a apresentação de candidaturas ao PROGRAMA DE APOIO AO ORDENAMENTO E À GESTÃO ZONAS DE CAÇA 2021, inserido no eixo de intervenção “Funções ecológicas, sociais e culturais da floresta”, apoiado pelo Fundo Florestal Permanente. […]
As três Organizações do Sector da Caça de 1.º Nível (Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade – ANPC, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses -CNCP- e a Federação Portuguesa de Caça – FENCAÇA) decidiram não participar na reunião do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna, presidida pelo Ministro do […]
Face às determinações legais estabelecidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril. Sendo a caça e a pesca lúdica atividades físicas praticadas ao ar livre, asmesmas podem ser exercidas a partir de 5 de abril, em grupos de até quatropessoas e cumprindo as orientações da DGS, de […]
Fim do tiro desportivo ao voo/pombos foi hoje aprovado no Parlamento com os votos a favor da maioria dos Deputados do PS, do BE, do PEV e do PAN.A aprovação destes projectos de lei são mais uma consequência do acordo estabelecido entre o Governo e o PAN para a viabilização do Orçamento de Estado de […]
Caro Associados Damos conhecimento do oficio subscrito pelas três Organizações do Sector da Caça de Nível 1, dirigido ao Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o assunto em titulo. Para as entidades gestoras de zonas de caça associativas ou turísticas, sugerimos que aguardem que a […]
LEI N.º 6/2021, DE 19 DE FEVEREIRO Sumário: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho. Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de […]
