Prolongamento da situação de alerta

Informamos que foi hoje prolongado a situação de alerta até as 23h59 horas de domingo, dia 13 de setembro. Alerta-se para o facto de neste comunicado, no âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, nas medidas de carácter excecional, no ponto 6, estar incluído a prática da […]

Cofre para Armas de Fogo

Atenção Srs. Caçadores  – Até 21 de Setembro de 2020 é obrigatório entregar na PSP,  directamente nos Balcões ou no seu portal da Internet,  comprovativo da posse de cofre, através da apresentação de factura onde conste a norma EN 14450-s1 ou declaração de honra e 3 fotografias do cofre (do exterior do cofre, cofre aberto […]

Esclarecimento- Correção Densidade Especies Cinegeticas

Nos termos das determinações do Conselho de Ministros de 30/04/2020, que impõem limitações à circulação dos cidadãos, restringindo-a às deslocações consideradas essenciais no período compreendido entre 1 e 3 de maio, informa-se que estão suspensas no referido período todas as licenças e autorizações emitidas pelo ICNF, I.P. para correções de densidades de espécies cinegéticas, não […]

Nota Esclarecimento Javalis/covid19 ICNF

Correção de Densidades de Espécies Cinegéticas Face às notícias que têm vindo a Público relativas às ações de correção de densidades de espécies cinegéticas autorizadas pelo ICNF, e no sentido de esclarecer eventuais equívocos que possam ter sido gerados por desconhecimento ou falta de informação, importa dar nota do seguinte: 1 – As ações de […]

Informação do ICNF

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas 7 de Abril às 11:23 · Validade de Carta de caçador, atestados médicos e certificados de registo criminal Face à legislação publicada na sequência do estado de emergência, comunica-se: 1 – As cartas de caçador cuja validade terminou a partir de 23 de fevereiro passam a ter […]

COVID-19

A prática venatória e a pesca lúdica e desportiva em águas interiores não estão abrangidas pelas atividades que permitem excecionar o dever geral de recolhimento domiciliário durante o estado de emergência. Assim, durante o período em que vigorar o estado de emergência não é permitida a prática venatória e a pesca lúdica e desportiva em […]