As três OSC de 1.º Nível, após a publicação do Decreto n.º 9/2020 de 21 de Novembro (que regulamenta a renovação do estado de emergência) e após a necessária análise jurídica, ainda durante o fim de semana, remeteram para o Governo e para o ICNF um pedido de reunião de emergência alicerçado no nosso entendimento […]
COVID19 E PRÁTICA DA CAÇA | Atualização após Conselho de Ministros Extraordinário Damos-vos conta do comunicado que preparámos em conjunto com a FENCAÇA ,CNCP e ANPC que acabamos de emitir relativamente à Caça e às limitações derivadas da pandemia. COMUNICADO CONJUNTO | 8 de Novembro de 2020 COVID19 E PRÁTICA DA CAÇA | Atualização após […]
Comunicado conjunto OSC de 1.º Nível ANPC, CNCP e FENCAÇA Com a publicação da Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 92-A/2020, de 2 de Novembro, importa acrescentar a seguinte informação, no seguimento dos vários contactos que temos estabelecido. Como ponto fulcral, a Caça não está proibida! A Caça continua a ser uma atividade que […]
Medidas a adoptar, enquanto durar a pandemia, no setor cinegetico
Informamos que foi hoje prolongado a situação de alerta até as 23h59 horas de domingo, dia 13 de setembro. Alerta-se para o facto de neste comunicado, no âmbito da Declaração da Situação de Alerta, prevista na Lei de Bases de Protecção Civil, nas medidas de carácter excecional, no ponto 6, estar incluído a prática da […]
Atenção Srs. Caçadores – Até 21 de Setembro de 2020 é obrigatório entregar na PSP, directamente nos Balcões ou no seu portal da Internet, comprovativo da posse de cofre, através da apresentação de factura onde conste a norma EN 14450-s1 ou declaração de honra e 3 fotografias do cofre (do exterior do cofre, cofre aberto […]
