Nota informativa n.º 3/2023/PSA Peste Suína Africana (PSA) – medidas preventivas

A situação epidemiológica da Peste Suína Africana (PSA) na União Europeia (EU) agravou-se com a introdução da PSA em javalis num novo estado-membro, anteriormente considerado livre, a Suécia e devido ao elevado número de focos de PSA em suínos em especial na Bósnia-Herzegovina e Croácia. Os dados mais relevantes são os seguintes: • Em 7 de setembro, os Serviços Veterinários Oficiais (SVO) da Suécia notificaram um foco de PSA num javali. O animal foi encontrado morto a sudeste de Fagersta, a 200 km de Estocolmo. Os SVO estabeleceram uma zona infetada com cerca de 1.000 quilómetros quadrados. Para além de terem implementado nessa zona a procura ativa de cadáveres de javalis para serem testados para a PSA, também proibiram a movimentação de suínos, a caça e a entrada do público. Como medida preventiva, a população de suínos domésticos na zona infetada será abatida. • Tem sido notificado pelos SVO um elevado número de focos de PSA em suínos na Bósnia-Herzegovina e na Croácia. Desde 22 de junho até esta data foram reportados na Bósnia-Herzegovina 683 focos em suínos e 7 focos em javalis. Na Croácia foram notificados desde o dia 27 de junho, 712 focos em suínos e 6 focos em javalis. • Nos restantes estado-membros afetados, a Alemanha, Bulgária, Eslováquia, Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Polónia, Roménia continuam a ser reportados focos de PSA tanto em javalis como em suínos. Na Chéquia e Hungria foram notificados apenas focos de PSA em javalis. • Na Europa fora da UE a PSA continua presente nos seguintes países: Federação Russa, Kosovo, Moldávia, Macedónia do Norte, República da Sérvia e na Ucrânia, tanto em javalis como em suínos; • Na Ásia a PSA já atinge 17 países e continua a disseminar-se pela China, Mongólia, Vietname, Camboja, Coreia do Norte, Laos, Myanmar, Filipinas, Coreia do Sul, Timor-Leste, Indonésia, India, Butão, Nepal, Malásia, Tailândia, Singapura. Na Oceânia continuam a ser reportados focos de PSA em suínos domésticos na Papua-Nova Guiné; • Na América a PSA, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) está presente na República Dominicana e no Haiti. Esta doença é endémica em Africa. A Direção Geral de Alimentação e Veterinária atenta a esta evolução epidemiológica, alerta e solicita aos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e a quem lida com os efetivos de suínos e com as populações de javalis, para que sejam reforçadas as medidas preventivas abaixo indicadas: 1 – A correta aplicação das medidas de biossegurança nas explorações, nos centros de agrupamento e entrepostos; 2 – A apropriada aplicação das medidas de biossegurança nos transportes, nomeadamente no respeitante à limpeza e desinfeção dos veículos que transportam os animais; 3 – A adequada aplicação das boas práticas no ato da caça; 4 – A correta aplicação das medidas de biossegurança ao viajar para fora do país para caçar e com os troféus de caça oriundos de outros países; 5 – A proibição da alimentação de suínos com lavaduras (art.º 23.º Decreto-Lei n.º 143/2003 de 2 de julho) e com restos de cozinha e mesa, ou matérias que os contenham ou deles derivem (alínea b) art.º 11 do Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de outubro); 6 – Não deixar restos de comida acessíveis a javalis, colocando-os sempre em caixotes de lixo protegidos dos animais selvagens; 7 – O adequado encaminhamento e destruição dos subprodutos animais em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1069/2009 de 21 de outubro. Alertamos para a obrigatoriedade de todos os intervenientes de notificar qualquer ocorrência ou suspeita de PSA (art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 267/2003 de 25 de outubro), aos serviços regionais e locais da DGAV (contactos: https://www.dgav.pt/contatos ). Em caso de detetar javalis mortos em espaços naturais reportar a ocorrência na aplicação ANIMAS – Notificação Imediata de Mortalidade de Animais Selvagens acessível em https://animas.icnf.pt..