

Associações da Caça recusam reunião com Ministro do Ambiente em forma de protesto
As três Organizações do Sector da Caça de 1.º Nível (Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade – ANPC, a Confederação Nacional dos Caçadores Portugueses -CNCP- e a Federação Portuguesa de Caça – FENCAÇA) decidiram não participar na reunião do Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna, presidida pelo Ministro do […]

ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DA CAÇA E PESCA LÚDICA
Face às determinações legais estabelecidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto n.º 6/2021, de 3 de abril. Sendo a caça e a pesca lúdica atividades físicas praticadas ao ar livre, asmesmas podem ser exercidas a partir de 5 de abril, em grupos de até quatropessoas e cumprindo as orientações da DGS, de […]

Fim do Tiro Desportivo aos Pombos
Fim do tiro desportivo ao voo/pombos foi hoje aprovado no Parlamento com os votos a favor da maioria dos Deputados do PS, do BE, do PEV e do PAN.A aprovação destes projectos de lei são mais uma consequência do acordo estabelecido entre o Governo e o PAN para a viabilização do Orçamento de Estado de […]

COVID-19, Medidas de Apoio ao Sector da Caça
Caro Associados Damos conhecimento do oficio subscrito pelas três Organizações do Sector da Caça de Nível 1, dirigido ao Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, sobre o assunto em titulo. Para as entidades gestoras de zonas de caça associativas ou turísticas, sugerimos que aguardem que a […]


Prorrogação do prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo
LEI N.º 6/2021, DE 19 DE FEVEREIRO Sumário: Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de julho. Prorroga o prazo para a prova de detenção de cofre pelos detentores de armas de fogo, previsto na Lei n.º 50/2019, de 24 de […]

MEDIDAS DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO COVID19 NA CAÇA | Taxas de Zonas de Caça e Licenças de Caça
No seguimento dos contactos estabelecidos no final do ano passado entre as OSC de 1.º nível (ANPC, CNCP e FENCAÇA) e o Governo, relativamente à necessidade de tomada de medidas de apoio ao sector cinegético para mitigar os efeitos da pandemia causada pelo Covid-19, voltaram estas três OSC de 1.º Nível a reiterar a urgência […]

OSC de 1º nível querem uma Caça do Século XXI
Lisboa, 18 de fevereiro – Estando em curso uma reflexão sobre o Sector da Caça, promovida pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, as Organizações do Setor da Caça de 1º Nível (OSC) enviaram ao governo os seus contributos, avançando com uma proposta de estratégia e de medidas estruturais, assentes numa visão e em […]

Parlamento dá mais tempo para entrega voluntária de armas não registadas
Foi Publicada hoje em Diário da Republica a Lei n.º 5/2021, de 19 de Fevereiro, que promove um período extraordinário de entrega voluntária de armas de fogo não manifestadas ou registadas.O prazo para esta entrega é de 120 dias a contar da entrada em vigor da presente lei.ASSEMBLEIA DA REPÚBLICALei n.º 5/2021 de 19 de […]
